Ministério da Saúde elabora novas regras para estimular o parto normal

06.07.2015 – A partir desta segunda feira (06), entram em vigor as novas regras para a realização de parto cesariana no Brasil. As medidas, estabelecidas pelo Ministério da Saúde junto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visam estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias.

Com elas, os planos de saúde serão obrigados a disponibilizar para a gestante (por telefone, e-mail, correspondência ou presencialmente) os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais realizados por hospital e por médico, além de fornecer:

– o Cartão da Gestante (importante para que qualquer profissional de saúde tenha conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto).

-a Carta de Informação à Gestante (que contém orientações e informações para que a gestante possa tomar decisões e vivenciar com tranquilidade o parto).

– o Partograma (documento no qual é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto).

“O parto é um dos momentos mais importantes na vida de uma mulher e de sua família e nós acreditamos que, ao fornecer informações qualificadas à mulher, ao informá-la sobre os riscos que podem ser gerados em decorrência de um procedimento cirúrgico desnecessário, ela estará mais segura na decisão em relação ao seu parto, escolhendo o melhor para sua saúde e a de seu bebê”, explica o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.

As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas pagarão multa de R$ 25 mil.

Fonte: Ministério da Saúde