Fiscalização em buffets de Campinas
09.04.2013 – Na sexta-feira passada, 5 de Abril, o Departamento de Controle Urbano da Secretaria Municipal de Urbanismo (Decon/Semurb) divulgou o primeiro balanço de vistoria em buffet para o público infantil e adulto.
O objetivo dessa blitz é garantir segurança à comunidade e aplicar a lei vigente, tendo em vista a integridade dos cidadãos, desde que entrou em vigor o decreto nº 17.858, publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 31 de janeiro. O documento determina a suspensão das atividades de estabelecimentos destinados a diversões públicas, festas, clubes ou atividade em que haja difusão de som musical ou ruído que estejam funcionando sem autorização
Os fiscais vistoriaram, nesta primeira etapa, 35 buffets em Campinas. Segue abaixo a relação atualizada da situação dos buffets
Balanço das vistorias em bufês
1 – Aline’s Adulto
Rua Francisco Otaviano, 16 – Jardim Chapadão
Em ordem
2 – Estrela Maior
Avenida Marechal Rondon, 1164, Jardim Chapadão
Intimado a suspender as atividades
3 – Fládoma
Rua Padre Ignácio Teixeira de Andrade, 6 – Vila Nova
Intimado a suspender as atividades
4 – Fuá
Avenida José Bonifácio, 267 – Jardim Flamboyant
Intimado a suspender as atividades
5 – Hullabaloo
Avenida José Bonifácio, 280 / 296 – Jardim Flamboyant
Intimado a suspender as atividades
6 – Espaço Cultural CPFL
Rua Jorge de Figueiredo Correa, 1632 – Chácara Primavera
Intimado a suspender as atividades
7 – Mega Star
Avenida Doutor Alberto Sarmento, 997 – Bonfim
Intimado a suspender as atividades
8 – Ula
Rua Bento de Arruda Camargo, 662 – Parque São Quirino
Intimado a suspender as atividades
9 – Belmonte
Avenida Coronel Alfredo Augusto do Nascimento, 2000 – Sousas
Intimado a suspender as atividades
10 – Tagajuan
Avenida José Bonifácio, 508 – Jardim Flamboyant
Intimado a suspender as atividades
11 – Ranchinho Festas
Rua Reinaldo Alves Ferreira, 86 – Sousas
Intimado a suspender as atividades
12 – Real Brasil
Rua Reinaldo Alves Ferreira, 34 – Sousas
Intimado a suspender as atividades
13 – Empório das Festas
Rua Luiza de Gusmão, 393 – Vila Nogueira
Intimado a suspender as atividades
14 – Estação Cambuí
Rua Maria Monteiro, 630 – Cambuí
Intimado a suspender as atividades
15 – Quim Eventos
Avenida da Saudade, 1231 – Ponte Preta
Intimado a suspender as atividades
16 – Pétalas de Sonhos
Rua Pompeu de Vitto, 399 – Parque Via Norte
Intimado a suspender as atividades
17 – Play Happy
Rua Francisco Pompeu, 147 – São Bernardo
Intimado a suspender as atividades
18 – Rasen
Rua Reinaldo Alves Ferreira, 146 – Sousas
Fechada no momento da vistoria
19 – Yellow Monkey
Rua Guilherme de Almeida, 83 – Sousas
Fechada no momento da vistoria
20 – Hortelã
Avenida Carlos Grimaldi, 626 – Jardim Conceição
Fechada no momento da vistoria
21 – Aline’s Infantil
Rua Alferes João José, 475 – Jardim Chapadão
Com algumas pendências
22 – Ratimbum
Avenida Doutor Alberto Sarmento, 880 – Bonfim
Com algumas pendências
23 – Ambienfest
Rua Santa Catarina, 300 – Vila Santana
Com algumas pendências
24 – Paineiras
Avenida José Bonifácio, 85 – Jardim Flamboyant
Com algumas pendências
25 – Bia
Rua Carolina Prado Penteado, 275 – Jardim Planalto
Com algumas pendências
26 – Macul
Rua Ibirá, 590 – Jardim Leonor
Com algumas pendências
27 – Arrelia Rock
Rua João Vedovello, 105 – Jardim Santa Cândida
Com algumas pendências
28 – Espaço Allegra
Rua Adalberto Maia, 464 – Taquaral
Atividades encerradas
29 – The Place
Rua Lions Club, 44 – Vila Nova
Atividades encerradas
30 – Scarpas
Rua Buarque de Macedo, 1202 – Vila Nova
Atividades encerradas
31 – Rei Centro de Diversões
Avenida Paulo Provenza Sobrinho, 1292 – Jardim Campos Elíseos
Atividades encerradas
32 – José Luis Andreghete ME
Rua Pompeu de Vitto, 399 – Parque Via Norte
Atividades encerradas
33 – Ricardo Azevedo
Rua dos Bandeirantes, 673 – Cambuí
Atividades encerradas
34 – Alegria & Cia
Avenida Doutor Arlindo Joaquim de Lemos, 1043 – Jardim Proença
Atividades encerradas
35 – Demarchi
Rua Francisco Chiaffitelli, 293 – Jardim Leonor
Atividades encerradas
Segue abaixo o significado das classificações
Vale lembrar que, em todos os casos, assim que o buffet regularizar as pendências ele poderá voltar as atividades imediatamente.
Intimado a suspender as atividades: O buffet que recebeu essa classificação significa que não está com o laudo do bombeiro (AVCB) ou com a documentação de alvará em ordem (são vários documentos que precisam ser apresentados e um deles pode estar faltando). Este estabelecimento deve suspender as suas atividades até resolver tal pendência com a prefeitura.
Atividades encerradas: O buffet que recebeu essa classificação significa que quando o fiscal foi até o estabelecimento fazer a vistoria, o local não existia mais. As atividades do buffet estavam encerradas.
Com algumas pendências: O buffet que recebeu essa classificação significa que está com algumas pendências nas documentações necessárias.
Fechada no momento da vistoria: O buffet que recebeu essa classificação significa que no momento da vistoria não tinha ninguém responsável para atender o fiscal naquele momento. Nesse caso o fiscal voltará em um outro dia para realizar a vistoria.
Em ordem: O buffet que recebeu essa classificação significa que está em ordem e pode continuar com as atividades.
O diretor de Controle Urbano da Semurb, Moacir Martins, esclarece que os estabelecimentos que descumprirem a interdição são passíveis de multa, caso seja constatado o descumprimento, pela fiscalização da Prefeitura. O proprietário é intimado a encerrar as atividades em até 72 horas sob pena de lacração da casa. O valor da multa é de 610 UFICs (Unidade Fiscal de Campinas), que corresponde a aproximadamente R$ 1,5 mil.
Alvarás
Além de realizar o trabalho de vistoria técnica, a Secretaria de Urbanismo também é responsável pela expedição dos alvarás funcionamento. “A equipe de servidores municipais tem se desdobrado para atender e orientar os proprietários desses estabelecimentos para que possam regularizar a situação garantindo, dessa forma, maior segurança a seus clientes e funcionários”, afirmou o diretor.
Regras
As casas de festas para crianças e para adultos seguem as mesmas regras aplicadas às casas noturnas que, para funcionar normalmente, precisam ter o Alvará de Funcionamento expedido pela Semurb com o respectivo Laudo de Capacidade de Público e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Além disso, quando o estabelecimento disponibilizar brinquedos mecânicos é preciso apresentar laudo, assinado por um engenheiro mecânico, atestando a segurança dos aparelhos. Há situações ainda em que, quando houver preparo de alimentos no local, é necessária uma avaliação da Vigilância Sanitária.
Como nos demais estabelecimentos, conforme a legislação vigente, os bufês devem afixar em local visível o Alvará de Funcionamento, o AVCB e o Laudo de Capacidade de Público, “portanto, fica a dica, antes de assinar um contrato para realização de uma festa, o interessado deve verificar se a casa está trabalhando em conformidade com a lei”, orienta Martins.
