Preços de ítens escolares variam até 78% em 2018, aponta Procon

18.01.2018 – O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Campinas realizou, entre os dias 03 e 08 de janeiro, a coleta de dados para comparação de preços de ítens escolares. A pesquisa apontou que o valor de alguns materiais, como canetas esferográficas coloridas, pode variar até 78%.

Em decorrência disso, o órgão passou a alertar os consumidores sobre a importância de pesquisar preços e negociar descontos com os estabelecimentos. Para tal, vale pesquisar e reunir um grupo de pais, de modo que cada um fique responsável por uma quantidade de ítens da lista.

“Pesquisar é sempre a melhor ferramenta na hora de obter bons produtos e economizar”, afirma a diretora do Procon Yara Pupo. “Além disso, aliar-se a outros pais melhora a logística da busca, pois evita que algum responsável seja atraído por um único produto que esteja barato na loja”, finaliza Yara.

Outras recomendações feitas pelo Procon com relação à qualidade, segurança e aos preços de ítens escolares são:

♥ Testar marcas novas ao realizar as compras

♥ Evitar comprar materiais com logotipos, personagens ou acessórios licenciados

♥ Observar as informações das embalagens, como composição, preço, prazo de validade e possíveis riscos às crianças.

Ítens cujo preço mais variou

Dentre os objetos analisados, como cadernos, lápis preto, lapiseira, giz de cera, massa de modelar, caneta, borracha, etc, os que tiveram maior oscilação de valor foram:

Caneta esferográfica de cores variadas BPS 1,6: menor preço R$1,50 / maior preço R$7,00 (78,57% de diferença)

Apontador de lápis simples: menor preço R$1,10 / maior preço R$4,80 (77,08% de diferença)

Caderno neon: menor preço R$6,90 / maior preço R$28,90

Com relação a outros assuntos inerentes ao início do ano letivo, como reajustes da mensalidade, matrícula, uniforme escolar e transporte, o Procon divulgou informativo segundo as definições das Leis Federais nº 9.870/99 e nº 8.907/94.

Reajuste da mensalidade

Lei Federal nº 9.870/99

♥ A comprovação do índice de reajuste deve ser feita através de Planilha de Custos.

♥ A instituição não pode incluir no reajuste da mensalidade os gastos com obras e reformas.

♥ O Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera abusivo elevar preços sem justa causa ou aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.

Matrícula

Lei Federal nº 9.870/99

Reserva de matrícula: A escola poderá cobrar uma taxa para tal serviço, mas esse valor deverá ser descontado na matrícula ou na primeira mensalidade do período que se inicia.

♥ As escolas privadas são obrigadas a divulgar em lugar de fácil acesso ao público com antecedência de 45 dias da data final para a matrícula. O mesmo vale para o valor total da anuidade ou semestralidade.

♥ É ilegal deixar de restituir o dinheiro pago em caso de desistência da matrícula. Todavia, pode ocorrer a retenção de parte do valor em função de despesas administrativas, desde que haja transparência e não comprometa o equilíbrio da relação contratual.

Uniforme

Lei Federal nº 8.907/94

♥ O modelo do uniforme NÃO pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.

♥ O uniforme deve vir acompanhado de etiqueta com informações do fabricante, composição e recomendações para lavar e passar.

♥ O uniforme só poderá conter, como inscrição gravada no tecido, o nome do estabelecimento. O programa de fardamento escolar limita-se a alunos de turnos letivos diurnos.

♥ A escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em consideração a situação econômica do estudante e de sua família. É igualmente necessário considerar as condições climáticas da cidade em que a escola está situada.

transporte

Mensalidade

♥ A cobrança do transporte escolar durante as férias, desde que informada prévia e claramente ao consumidor, não constitui prática ilegal.

♥ Se não houver contrato formal entre as partes, a informação sobre a cobrança deverá ser prestada de forma inequívoca ao consumidor, seja através de panfleto, aviso ou outro meio.

Motorista

♥ Habilitação própria na categoria tipo D.

♥ Curso de transporte escolar pelo DETRAN.

♥ O motorista deve possuir mais de 21 anos.

♥ Licença para trabalhar junto à Prefeitura da cidade.

♥ Não ter cometido nenhuma infração gravíssima no trânsito ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

Veículo

♥ Possuir placa vermelha.

♥ Registro com número de passageiros.

♥ Deve estar em boas condições de uso e higiene.

♥ Extintor de incêndio com capacidade mínima de quatro quilos.

♥ Autorização do DENATRAN fixada em lado interno e visível do veículo.

♥ Limitadores de abertura de vidros e cinto de segurança em perfeito estado.

No caso de dúvidas e reclamações, os pais devem procurar o Procon Campinas. Vale lembrar que a denúncia pode ser feita de forma anônima, para que não haja risco de represália ou constrangimento para os pais e estudantes. A pesquisa completa, com os produtos e respectivas análises, pode ser acessada no site do Procon.

 

Confira também

O que não pode ser pedido na lista de material escolar

 

Bárbara Brambila

Escrito por: Bárbara Brambila

Confira os 55 posts publicados pela Bárbara Brambila

Veja Também