O que não pode ser pedido na lista de material escolar

xx.01.17 – Estamos no inicio do ano letivo e esse é o momento em que os pais começam a se preocupar com a lista de materiais escolares. Parece que a cada ano a lista fica mais extensa o que nos faz perguntar, será que tudo isso é realmente utilizado durante o ano pela criança? É preciso ser um pouco crítico na hora da compra, analisar a lista é essencial para entender o que está sendo pedido. Pensando nos pais que ficam aflitos nessa época do ano preparamos esse texto sobre o que não pode ser pedido na lista de material escolar.

O que não pode ser pedido na lista de material escolar

• Material de uso coletivo

Segundo o Procon a Lei 12.886/2013  não permite que materiais coletivos estejam inclusos na lista de materiais escolares, esses já devem estar inseridos na mensalidade escolar. Os materiais pedidos na lista são para uso individual da criança.

“Será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares”. LEI Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

Portanto, conforme a lei, material de uso coletivo é aquele necessário à prestação dos serviços educacionais contratados.

• Material em excesso

“Ano passado pediram 5 apontadores com depósito, achei um absurdo. Esse ano pediram 2 e estou mandando o mesmo do ano passado! Perfex também, 1 metro de tecido.. Cola reduzi por conta também, 6 tubos de cola!”

Renata Mardonado Andreoti

“Hoje fui fazer a dá minha filha e me deparei com uma solicitação de 6 colas bastão!!! E perfex!!! Fiquei revoltada. Reduzi para 3 colas bastão! Nem que ela colasse todos os dias, precisaria de 6. “

Milena Bergamo Moutinho

Segundo o Procon, o consumo responsável deve ser estimulado pela escola e o desperdício evitado. Cada caso, ou seja, cada lista de material, é analisada individualmente. O que for pedido na lista deve ser utilizado durante o ano letivo e se não for, deve ser devolvido para o aluno.

Mas como saber se todo o material solicitado será utilizado pelo aluno durante o ano letivo? O Procon esclarece que, toda informação deve ser clara, precisa e ostensiva. No caso de dúvidas os pais ou responsáveis podem pedir esclarecimentos sobre o motivo da quantidade solicitada no material escolar.

De acordo com Maria Dolores, encarregada do almoxarifado da escola EDUCAP, é assim que lá funciona. Os materiais pedidos em mais de uma unidade são guardados na própria escola e repostos pelos professores em caso de perda ou quebra. Já quando sobram, são devolvidos para os pais no final do ano.

• Material de limpeza e higiene

O Procon-SP considera abusiva a solicitação de material de uso coletivo tais como papel higiênico, copos descartáveis e produtos de higiene e limpeza. Eles não são permitidos pois são materiais de responsabilidade da escola. Já no caso de escova de dente, pasta de dente e lenço de papel é diferente, eles não são materiais necessários à prestação dos serviços educacionais contratados, porém são utilizados individualmente pelo aluno, portanto não é errado estar na lista de materiais.

• Materiais de uso administrativo

Utensílios como pagador, caneta piloto, giz para lousa, fita adesiva, papeis coloridos e etc. não podem ser solicitados, pois não são utilizados pela criança como fim didático. No caso de atividades diferenciadas desenvolvida pela escola e destinada ás crianças, é preciso solicitar aos pais os materiais necessários e esclarecer seu uso, caso contrário esse tipo de material não deve ser pedido.

• Marca ou loja específica

A escola não pode escolher uma loja específica para a compra dos materiais, nem definir uma marca do produto. Os pais devem ser livres para pesquisarem preços e lojas, e por fim, comprarem onde acharem melhor. Sendo assim, a escola não pode exigir que a compra seja feita em seu estabelecimento, a não ser quando o material didático usado é feito pela escola. Outro tópico importante é que a escola não pode exigir que o material seja novo, sobrou do ano anterior? Ótimo, mais um item para riscar da lista e economizar no bolso.

Economize na compra dos materiais escolares

* O Procon de Campinas disponibilizou uma pesquisa de preços de materiais escolares e cartilhas, confira aqui!

Pesquisa

A pesquisa de preços é uma ótima opção para quem quer economizar. Os materiais escolares possuem uma grande variação de preços de acordo com a marca e loja escolhida. Lembre-se que nem sempre os mais caros são os melhores!

Sobrou do ano anterior?

Muitos materiais que compramos acabam não sendo utilizados ou até mesmo utilizados muito pouco, esses podem ser reaproveitados para o novo ano que se inicia.

Grandes quantidades

No caso de materiais utilizados com grande freqüência como lápis e borracha é possível encontrar um melhor preço na compra em atacado, uma caixa de lápis de escrever pode ser mais barato do que comprar em unidade, mas pra isso é preciso pesquisar. Algumas lojas também costumam oferecer descontos, vale se informar!

Agora que já estão atualizados de tudo, fiquem atentos as listas de materiais e boas compras!!

Para falar com o Procon ligue: 151

O que não pode ser pedido na lista de material escolar
Fontes: G1Procon CampinasProcon São Paulo

 

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