O desejo de um casal homossexual: adotar um filho

26.05.2014 – Ontem, 25 de maio, foi o Dia nacional da Adoção. Para marcar esta data, vamos publicar uma matéria diferente, o desejo de um casal homossexual: adotar um filho.

Conversei com Marco Antonio Fernandes, Químico e Diretor de Novos Negócios, e ele me contou sobre essa grande vontade de ser pai, tanto dele quanto de seu companheiro, Valter de Aguiar, que é designer de iluminação. Eles ainda aguardam a homologação do juiz para entrarem na fila do Cadastro Nacional de Adoção.

Em conversas como essas, a gente percebe que amor de pai e mãe existe muito antes de ter o filho nos braços.

Acompanhe essa história comigo, tenho certeza que você também vai se emocionar, assim como eu me emocionei ouvindo o Marco Antonio falar!

 

Mães Amigas: Como começou essa ideia de adotar um filho?

Marco Antonio: Bem, eu e o Valter estamos juntos há cinco anos. A ideia de sermos pais já existia há muito tempo dentro de nós dois. Desde que nos conhecemos, queríamos ser pais, independente de estarmos juntos. Nós dois poderíamos ser pais biológicos, mas nem pensamos em inseminação ou “barriga de aluguel”, acreditamos que um filho possa ser gerado dentro de uma família com amor. Temos a vontade de ser pais, transmitir amor e coisas boas para uma criança e também a vontade de ajudar, de amparar uma criança que precise de carinho. Hoje temos uma boa condição financeira e um amadurecimento emocional para isso.

Mães Amigas: E quando vocês tomaram a decisão de adotar?

Marco Antonio: A decisão foi tomada há uns três anos e, no final de 2012, começamos a nos preparar para isso, porque o processo é muito burocrático. Em janeiro de 2013, oficializamos a nossa relação, fazendo uma declaração de união estável. É um direito de todo casal e, para nós, isso foi muito motivado pela adoção. Procuramos a Vara da Infância e Juventude de Valinhos, tivemos uma conversa muito esclarecedora com a assistente social e fomos muito bem recebidos. Em abril de 2013, demos entrada no processo.

Mães Amigas: Vocês sofreram algum tipo de discriminação por serem um casal homossexual?

O desejo de um casal homossexual: adotar um filho

Valter e Marco Antonio

Marco Antonio: No Fórum, foram muito acolhedores. Houve uma certa surpresa porque acho que não há muitos casos como o nosso, mas não se vê diferenciação no tratamento da adoção homossexual, nós não passamos por nenhuma dificuldade ou preconceito em relação a isso. Conversamos muito com nossas famílias também, que nos apoiam muito. E não queremos vantagem, estamos seguindo o que está na lei. Em julho de 2013, participamos de uma palestra de adoção com o juiz, assistente social, psicóloga e todos os casais que querem adotar. Em janeiro de 2014, passamos por entrevistas individuais com a psicóloga e a assistente social. Agora, aguardamos a homologação do juiz e, só então, entraremos para o cadastro nacional de adoção. A previsão era que essa homologação ocorresse em dois meses, mas já passa de quatro meses. Procuramos conter a ansiedade… depois que entrarmos no cadastro sabemos que teremos que esperar. Mas encontramos por acaso a assistente social que nos entrevistou no aeroporto e ela nos reconheceu, veio falar conosco e comentou que teria uma palestra, que acabou ocorrendo em seguida. Pequenos sinais como esse nos motivam. A única dúvida ainda é como ficará registrado o fato de ter dois pais na certidão de nascimento da criança. Como o nosso é o primeiro caso no Fórum de Valinhos, eles ainda não têm essa resposta, mas acredito que devem tomar como exemplo o que já foi feito em outros lugares.

Mães Amigas: Vocês definiram alguma característica para a “escolha” da criança?

Marco Antonio: Essa foi a parte mais difícil! Quando se dispõe ser pai (biológico), não há como escolher, mas um processo de adoção te faz pensar muito nisso. Você quer proteger, cuidar, oferecer o melhor. E, para isso, estamos prontos para qualquer criança. No entanto, acreditamos que um bebê ou criança muito pequena precise muito da mãe nos primeiros momentos e, mesmo com todo o amor e carinho do mundo, nós não conseguiríamos suprir essa necessidade, pois sempre seremos dois pais. Então, preferimos adotar uma criança entre 4 e 5 anos. Em princípio, apenas uma, pois uma mudança de 0 a 1 já é enorme, de 0 a 2, então, maior ainda. Mas, se surgirem dois irmãos, estamos abertos também. Eu não tenho preferência quanto ao sexo, mas o Valter gostaria de ter uma filha, então vamos aguardar o que nos espera!

Mães Amigas: Uma criança de quatro anos já tem uma boa noção de família. Pode ser que ela não queira dois pais…

Marco Antonio: A assistente social conversou bastante com a gente sobre isso. A decisão é das duas partes, nossa e da criança. Ela nos orientou muito, disse que, se sentirmos no coração que não é aquela criança, então é melhor não adotar. Tem que ser perfeito para os dois lados porque é pra vida toda. Queremos passar nossos valores, sabemos que ela se formará a partir do que nós passarmos a ela. Hoje, temos uma boa condição financeira mas pode não ser assim sempre. E carinho e amor são pra sempre. Nós dois somos de famílias muito humildes e a gente se fez como pessoa. O dinheiro ajuda, mas estar pronto emocionalmente é muito mais importante. Sabemos de casos de pais que devolveram a criança porque não se adaptaram, isso pra nós é inconcebível. Não estamos tratando de um bem material, mas de uma vida! Por isso, sabemos que temos que ter muito cuidado na escolha, eu acredito em um encontro de almas.

Em nossa nossa sociedade ainda há muito preconceito em relação ao homossexualismo. Vocês já pensaram sobre como vão lidar quando algum amiguinho questionar à criança por que ela tem dois pais, se os pais são gays, se ela será gay porque os pais são, enfim, quando acontecer um caso como esse? 

Marco Antonio: Quanto mais aberto se fala de um assunto, mais as pessoas vão tratando com naturalidade. Não temos nenhuma intenção de esconder o tema, mesmo porque não seria possível. Esse deve ser o primeiro tema a ser questionado à criança: o de que temos uma casa um pouco diferente das demais, mas com o mesmo carinho e respeito. Entendemos que essas questões vão aparecer e vamos tratando conforme surgirem. Não há cartilha que ajude, e nesse momento é que a nossa vivência e experiência devem nos ajudar. Também fomos orientados pela Assistente Social e pela Psicóloga a sempre procurar ajuda profissional quando entendermos necessário, no caso um psicólogo ou terapeuta. Entendemos também que a questão da homossexualidade diz muito sobre quem somos e não deve nos resumir: antes de tudo somos humanos, bons filhos, bons amigos, trabalhadores. Esse questionamento será apenas mais um. Nossa maior preocupação não é a de que ela não sofra, mas a de que possamos passar valores de que ela se orgulhe.

Mães Amigas: Vocês já pensaram como será a vida com um filho?

O desejo de um casal homossexual: adotar um filho

Valter e Marco Antonio

Marco Antonio: Acho que estamos prontos. Eu viajo muito a trabalho, o Valter também. Fazemos muitas coisas de casais sem filhos. Mas entendemos que vamos olhar muito mais para dentro de casa. Estamos bastante maduros. Eu tenho 41 anos e o Valter 49. Não vou dizer que não falta nada para fazermos, nenhum lugar para irmos, mas vamos passar a viajar com uma criança junto com a gente! Nossa casa foi feita com muito carinho. Como o Valter é designer de iluminação, temos muitas lembranças em casa das viagens e a assistente social, quando viu, disse que provavelmente, seriam logo quebradas rsrs. E nós não nos importamos, estamos esperando essa bagunça dentro de casa! Minha irmã tem três filhos e vemos bem como é rsrs

Mães Amigas: Vocês sonham com esse momento, esse encontro de almas?

Marco Antonio: Sonhamos muito com esse momento. O Valter até já sonhou mesmo, dormindo, com esse momento. É muito emocionante pensar nisso. Tenho certeza que, quando o telefone tocar para conheceremos uma criança, vou me voltar totalmente para isso, parar tudo que eu estiver fazendo, voltar para casa se estiver viajando… não vai ter nada mais importante do que isso. Sabemos que não existe criança perfeita, mesmo que fosse um filho biológico não seria perfeito. E sabemos também que vai precisar muito da gente para tudo, dá um pouco de medo pensar nisso, mas quero sentir essa demanda. Na minha cabeça, estava a data de junho deste ano… junho está aí e ainda nem entramos na fila, mas sabemos que nosso filho já existe….

 

 

Como fazer para adotar uma criança?

cadastro nacional de adocao

Veja, abaixo, informações do site do Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça:

1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. Os documentos que você deve providenciar: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

2) Dê entrada! – Será preciso fazer uma petição – preparada por um defensor público ou advogado particular – para dar início ao processo de inscrição para adoção (no cartório da Vara de Infância). Só depois de aprovado, seu nome será habilitado a constar dos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.

3) Curso e Avaliação – O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. Na 1ª Vara de Infância do DF, o curso tem duração de 2 meses, com aulas semanais. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Algumas comarcas avaliam a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivos apenas com as entrevistas e visitas. O resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

4) Você pode – Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, mas alguns juízes já deram decisões favoráveis.

5) Perfil – Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado.

6) Certificado de Habilitação – A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com seu pedido acolhido, seu nome será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional.

7) Aprovado – Você está automaticamente na fila de adoção do seu estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação. Caso seu nome não seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal etc.) podem inviabilizar uma adoção. Você pode se adequar e começar o processo novamente.

8) Uma criança – A Vara de Infância vai avisá-lo que existe uma criança com o perfil compatível ao indicado por você. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora; dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor. Esqueça a ideia de visitar um abrigo e escolher a partir daquelas crianças o seu filho. Essa prática já não é mais utilizada para evitar que as crianças se sintam como objetos em exposição, sem contar que a maioria delas não está disponível para adoção.

9) Conhecer o futuro filho – Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

10) Uma nova Família! – O juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Você poderá trocar também o primeiro nome da criança. Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

Para entender como funciona o cadastro, acesse o Manual do Usuário.

Próximas palestras em Campinas

Quem está em Campinas e quer participar da palestra informativa de duas horas sobre o processo de adoção, a realidade, passos, documentos etc., as próximas datas são:

25 de Junho de 2014

27 de Agosto de 2014

29 de Outubro de 2014

03 de Dezembro de 2014

Informações pelos telefones: (19) 3756-3524 / 3756-3523

  

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Já tinha dois filhos adotivos quando o telefone tocou… (por Ana Karina Scaloppe Nunes)

Foram quase três anos de gestação… (por Regina Zanes Prado Furlani)

25 de Maio, Dia Nacional da Adoção e a Mãe Amiga adotiva Flavia Borges

Livros abordam a adoção na visão da criança

 

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